Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:32

Ajufe comunica Peluso sobre "operação-padrão" e paralisação em novembro

Juízes federais irão paralisar as atividades no dia 30 de novembro. Eles cobram mais segurança, estrutura de trabalho, saúde, previdência e política remuneratória
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 17:14

Arrecadação de direito autoral em festa de casamento não é devida

A juíza condenou o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD a devolver à autora o valor de R$ 255,00, acrescido de correção monetária desde o desembolso e de juros de mora de 1% ao mês
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:05

Mulher é absolvida do crime de exploração sexual

Apesar de a ré ter intermediado a vinda das garotas à Brasília, não há nos autos elementos que permitam concluir que as moças foram coagidas por ela a se prostituírem
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 16:58

Rapaz é condenado a sete anos de prisão por matar parceiro de roubo

A vítima e o acusado supostamente assaltaram duas mulheres em um ponto de ônibus e se desentenderam em razão de uma dívida de R$ 100 reais, produto do roubo
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 11:38

Empresário acusado de fraudar licitações no interior de SP continua a ser processado

O empresário contestou a ordem da oitiva das testemunhas de acusação e defesa, mas o ministro relator entendeu não haver flagrante ilegalidade que justificasse a concessão da liminar
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:54

Negada suspensão da liminar que determina a instalação de abrigo para crianças em Pelotas

Não houve demonstração do prejuízo alegado pelo Município, uma vez que não houve nos autos demonstração cabal de violação da ordem, da saúde, da segurança ou economia públicas decorrentes do cumprimento da decisão
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:28

Condenado rapaz que teria matado para vingar morte de amigo

Pesou contra o réu o fato de já possuir duas condenações anteriores com trânsito em julgado, uma por porte ilegal de arma de fogo e outra por roubo circunstanciado
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:34

Justiça Estadual decide que supermercados não são obrigados a cobrar sacolas biodegradáveis

A ação do promotor foi motivada pelo Termo de Compromisso assinado entre o Ministério Público Estadual (MPES) e a ACAPS, em dezembro de 2010, para eliminar o uso de sacolas plásticas tradicionais nos supermercados
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:00

Alterações de súmulas e OJ do TST serão publicadas no DJE na próxima semana

Depois das publicações, as decisões do Pleno constarão no repositório de jurisprudência do TST e poderão ser consultado no site do TST na seção de Jurisprudência
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:06

TAM terá que ressarcir casal que perdeu parte de cruzeiro por atraso em voo

Atrasos e contratempos ocorridos nos voos no Brasil impediram que eles chegassem a tempo para o embarque no transatlântico
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 15:23

Pena confirmada a rapaz que empurrou adolescente para morte no rio Itajaí

Os comparsas, que se passavam por policiais civis, borrifaram spray de pimenta nos olhos das vítimas e, em seguida, agrediram-nos e os empurraram no rio
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:15

Lei de Rondônia sobre auxílio-moradia a promotores aposentados é inconstitucional

A norma estendia o auxilio-moradia aos inativos do Ministério Público do Estado
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 16:01

Vítima de dois tombos de cama de hospital receberá R$ 20 mil por dano moral

A família havia pedido a colocação de grades de proteção, o que não foi providenciado; no dia seguinte,a autora vítima de derrame cerebral, caiu novamente, fraturando o nariz
Modelos » Civil Publicado em 04 de Março de 2011 - 11:10

Modelo de relatório circunstanciado final na execução do plano de recuperação

Relatório Circunstanciado Final na Execução do Plano de Recuperação, com base no inciso III, do "caput" do artigo 63, da Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:29

Mudança de cidade no interesse do serviço dá direito a ressarcimento de custas

Esse direito só lhe seria assegurado se tivesse retornado no interesse do serviço, por iniciativa do seu empregador
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 16:17

STF mantém prisão preventiva de pagodeiro acusado de matar a mulher

De acordo com inquérito policial, a mulher do músico se jogou junto com o filho depois de o pagodeiro ter cortado a mangueira do gás do apartamento e a ameaçado com uma faca
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:41

Justiça absolve ex-gerente acusado por mortes no Urso Branco

Em 2002, 27 detentos foram mortos no presídio
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:02

Juiz britânico aprova extradição de Julian Assange para a Suécia

Fundador do wikileaks pode ser interrogado no país por crimes sexuais; ela nega acusações e diz que o caso é motivado politicamente
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 18:20

TJSP afasta cobrança da tarifa THC2

Cobrança da tarifa do terminal retroportuário na movimentação e segregação de contêineres vai na contramão da tendência mundial de desoneração dos custos inerentes às operações portuárias
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 20:04

Xuxa será indenizada por publicação na Folha Universal

Jornal afirma que a apresentadora é ?satanista? e que teria vendido sua alma ao demônio por US$ 100 milhões

Exibindo resultado de 2561 até 2580 de um total de 11636

Juízes federais irão paralisar as atividades no dia 30 de novembro. Eles cobram mais segurança, estrutura de trabalho, saúde, previdência e política remuneratória

A juíza condenou o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD a devolver à autora o valor de R$ 255,00, acrescido de correção monetária desde o desembolso e de juros de mora de 1% ao mês

Apesar de a ré ter intermediado a vinda das garotas à Brasília, não há nos autos elementos que permitam concluir que as moças foram coagidas por ela a se prostituírem

A vítima e o acusado supostamente assaltaram duas mulheres em um ponto de ônibus e se desentenderam em razão de uma dívida de R$ 100 reais, produto do roubo

O empresário contestou a ordem da oitiva das testemunhas de acusação e defesa, mas o ministro relator entendeu não haver flagrante ilegalidade que justificasse a concessão da liminar

Não houve demonstração do prejuízo alegado pelo Município, uma vez que não houve nos autos demonstração cabal de violação da ordem, da saúde, da segurança ou economia públicas decorrentes do cumprimento da decisão

Pesou contra o réu o fato de já possuir duas condenações anteriores com trânsito em julgado, uma por porte ilegal de arma de fogo e outra por roubo circunstanciado

A ação do promotor foi motivada pelo Termo de Compromisso assinado entre o Ministério Público Estadual (MPES) e a ACAPS, em dezembro de 2010, para eliminar o uso de sacolas plásticas tradicionais nos supermercados

Depois das publicações, as decisões do Pleno constarão no repositório de jurisprudência do TST e poderão ser consultado no site do TST na seção de Jurisprudência

Atrasos e contratempos ocorridos nos voos no Brasil impediram que eles chegassem a tempo para o embarque no transatlântico

Os comparsas, que se passavam por policiais civis, borrifaram spray de pimenta nos olhos das vítimas e, em seguida, agrediram-nos e os empurraram no rio

A norma estendia o auxilio-moradia aos inativos do Ministério Público do Estado

A família havia pedido a colocação de grades de proteção, o que não foi providenciado; no dia seguinte,a autora vítima de derrame cerebral, caiu novamente, fraturando o nariz

Relatório Circunstanciado Final na Execução do Plano de Recuperação, com base no inciso III, do "caput" do artigo 63, da Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005.

Esse direito só lhe seria assegurado se tivesse retornado no interesse do serviço, por iniciativa do seu empregador

De acordo com inquérito policial, a mulher do músico se jogou junto com o filho depois de o pagodeiro ter cortado a mangueira do gás do apartamento e a ameaçado com uma faca

Em 2002, 27 detentos foram mortos no presídio

Fundador do wikileaks pode ser interrogado no país por crimes sexuais; ela nega acusações e diz que o caso é motivado politicamente

Cobrança da tarifa do terminal retroportuário na movimentação e segregação de contêineres vai na contramão da tendência mundial de desoneração dos custos inerentes às operações portuárias

Jornal afirma que a apresentadora é ?satanista? e que teria vendido sua alma ao demônio por US$ 100 milhões

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